O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (16), a situação de
emergência em 28 cidades afetadas por desastres. As portarias com as medidas
foram publicadas em edição do Diário Oficial da União. Confira mais detalhes
nos links abaixo:
Estão
na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba,
Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo
Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água
mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de
residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Dezenove
cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Curaçá, Muquém do São Francisco
e Remanso, na Bahia; Choró, no Ceará; Cacimba de Areia, Junco do Seridó,
Livramento, São José de Caiana, Soledade, Tacima e Taperoá, na Paraíba; Moreira
Sales e Terra Rica, no Paraná; Exu, em Pernambuco; Betânia do Piauí e Coronel
José Dias, no Piauí, e Campo Redondo, Fernando Pedroza e Japi, no Rio Grande do
Norte.
Por
outro lado, as cidades de Parintins, no Amazonas; Tomé-Açu, no Pará; Chuí,
Saldanha Marinho e Santa Bárbara do Sul, no Rio Grande do Sul, e Brusque, Ponte
Serrada e Rio do Sul, em Santa Catarina, foram castigadas por fortes chuvas.
Já
o município de Jesuítas, no Paraná, obteve o reconhecimento federal de situação
de emergência devido a doenças infecciosas virais. A cidade registrou aumento
no número de casos de dengue.
Como solicitar recursos
Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por
meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da
Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a
aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa
Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61 com informações do MIDR
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