O Supremo Tribunal Federal (STF) estará em recesso
durante o mês de julho. O plantão do Supremo começa nesta segunda-feira, 1º, e
se estende até o dia 1º de agosto. De 2 a 31 de julho, ficam suspensos os
prazos dos processos que tramitam na Corte.
Cinco
ministros estarão de plantão, para a análise de medidas liminares ou de teor
urgente: Alexandre de Moraes, André
Mendonça, Dias Toffoli, Flávio
Dino e Gilmar
Mendes.
Além
deles, a presidência da Corte será intercalada entre o vice-presidente do
STF, Edson Fachin, que comandará o plantão de 1 a 16 de julho, e
pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que assume os trabalhos de 17 a 31 de
julho.
Ainda
que não esteja escalado para o plantão, cada membro da Corte pode atuar dentro
de seu acervo, ou seja, os processos nos quais é relator. No entanto, a
tendência é que, nestes casos, o andamento dos processos sejam postergados para
o início do segundo semestre.
Não deixe de curtir nossa
página Facebook e
também Instagram para
mais notícias do Blog do professor TM
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e
não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado.
Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade
do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos
de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão
excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário