O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará uma audiência pública para discutir a formulação das metas aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025. A reunião ocorre de forma remota, pela plataforma Zoom, dia 12, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA).
A
abertura do encontro será realizada pelo presidente do TRE-BA, desembargador
Abelardo Paulo da Matta Neto, e pelo desembargador Moacyr Pitta Lima, Diretor
da EJE-BA. Na oportunidade, haverá apresentações sobre o processo de formulação
e as propostas para as Metas Nacionais do Judiciário. Os cidadãos interessados
em apresentar suas contribuições devem também preencher um questionário online.
Seminário
– No evento será realizado um seminário sobre “Participação das pessoas
com deficiência no processo democrático”, com palestras ministradas pelo
advogado e ex-ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson
Dias e pelos professores da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) Ricardo
Sampaio e Sandra Rosa.
Como
se inscrever – Os interessados em participar da audiência pública devem
acessar a página de inscrição no site da EJE-BA, no endereço:
https://eje.tre-ba.jus.br/enrol/index.php?id=233, clicar na opção “continuar”
e, em seguida, fazer o login e prosseguir com o registro. No caso de novos
usuários do site, é necessário criar uma conta para fazer a inscrição. Dúvidas
e/ou informações referentes à audiência pública deverão ser encaminhadas para o
e-mail ascer@tre-ba.jus.br.
Fonte: Bahia.ba
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