Disponível
gratuitamente para os sistemas Android e iOS,
o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos
tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Em 6 de
outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), brasileiros vão
eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios do país.
Lançado
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as eleições municipais
de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022. O objetivo
do aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a
contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitorais.
Podem
ser encaminhadas pela ferramenta irregularidades como casos de propaganda eleitoral
antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder (político
ou econômico) e uso indevido dos meios de comunicação.
Os
registros podem ser feitos por qualquer pessoa, com comprovação por fotos,
áudios ou vídeos. Se preferir, a denúncia pode ser feita de forma anônima.
Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a
confidencialidade da identidade do cidadão.
No
aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode durante
campanha como uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros
de som e trios elétrico, adesivos em automóveis, distribuição de material
gráfico e comícios.
Números
Segundo
as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543
denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. À Agência
Brasil, a Assessoria de Imprensa do TSE explicou que a diferença na quantidade
de registros entre as últimas duas eleições se explica pelo período pandêmico e
pela extensão de cada fase eleitoral, já que nas eleições municipais são
votados prefeitos e vereadores em 5.568 cidades.
Há
dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de
denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais
(3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).
Em
um recorte por cargo, a maioria das ocorrências foi relacionada à disputa para
deputado federal (12.802) e deputado estadual (12.607), seguidas por presidente
(3.978), governador (3.136), deputado distrital (1.258) e senador (813).
*Estagiária
sob supervisão de Vinícius Lisboa
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