O
programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a
população mais pobre, foi a ação mais afetada pelo congelamento de gastos
decretado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com R$ 1,7
bilhão bloqueado no Orçamento da União.
O
governo promoveu uma contenção de gastos no valor de R$ 15 bilhões para cumprir
as regras fiscais neste ano. Os ministérios foram responsáveis por definir
quais áreas serão atingidas. Não há garantias que o dinheiro volte. Os recursos
só serão descongelados se as contas voltarem a ficar em dia, o que não é o cenário
atual. O Executivo pediu ao
Congresso
uma autorização para anular de vez os recursos bloqueados.
Até
esta quinta-feira, 8, os ministérios e autarquias do governo implementaram R$
13 bilhões de congelamento, somando os bloqueios (para cumprir o arcabouço
fiscal) e contingenciamentos (para cumprir a meta de resultado primário). Na
prática, as duas medidas impedem que o valor seja gasto. O prazo para que os
ministérios detalhassem os cortes acabou, mas a Secretaria de Orçamento Federal
pode implementar o congelamento até a próxima terça-feira, 13.
O programa Farmácia Popular tem um orçamento de R$ 5,2 bilhões em 2024, sendo R$ 4,8 bilhões apenas do sistema de gratuidade, que financia 100% do valor do medicamento. O restante fica para o sistema de co-pagamento, em que o governo paga uma parte do remédio para o cidadão atendido. O bloqueio atingiu 36% do programa gratuito. O Ministério da Saúde não esclareceu os motivos de tirar recursos do Farmácia Popular.
Não deixe de curtir nossa página Facebook e também Instagram para mais notícias do Blog do professor TM
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso.
Postar um comentário