Os
municípios de todo o país vão repartir R$ 7.167.198.600,00 referentes à
primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. Na
comparação com o último repasse, houve um aumento de quase 70% frente aos R$
4,2 bilhões do terceiro decêndio de julho de 2024. Já em relação à primeira
parcela de agosto de 2023, o aumento foi de 21%.
O
especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o aumento
no primeiro decêndio de agosto de 2024.
“Isso
indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas
sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos
meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas
também temos a entrada de alguns 13º [salário] que o pessoal começa a pagar,
então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos
torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um
grande alívio para os cofres municipais.”
Entre
as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$
62.650.346,43; Salvador (BA), com R$ 56.385.311,79; Manaus (AM) e Recife (PE),
com R$ 39.469.712,52 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$
39.156.462,94 cada.
Municípios
bloqueados
Até
o dia 8 de agosto, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo
com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Cesar Lima explica
o que faz uma prefeitura ficar bloqueada para receber os repasses.
“Dívidas
não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não
honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento
dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas
previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos
que devem ser recolhidos à União."
Verifique se a sua cidade está na lista:
- Mucuri
(BA)
- Baixio
(CE)
- Banabuiú
(CE)
- Massapê
(CE)
- Meruoca
(CE)
- Missão
Velha (CE)
- Pacajus
(CE)
- Palmácia
(CE)
- Umirim
(CE)
- Aparecida
de Goiânia (GO)
- Itajá
(GO)
- Niquelândia
(GO)
- Santa
Rita do Araguaia (GO)
- Alto
Alegre do Maranhão (MA)
- Fortaleza
Dos Nogueiras (MA)
- Albertina
(MG)
- Campo
Florido (MG)
- Carvalhópolis
(MG)
- Catuji
(MG)
- Córrego
Fundo (MG)
- Crisólita
(MG)
- Esmeraldas
(MG)
- Ilicínea
(MG)
- Materlândia
(MG)
- Mateus
Leme (MG)
- Mesquita
(MG)
- Mirabela
(MG)
- Mirai
(MG)
- Moema
(MG)
- Nova
Ponte (MG)
- Paulistas
(MG)
- Salto da
Divisa (MG)
- Santa
Bárbara do Tugúrio (MG)
- São
Romão (MG)
- Soledade
de Minas (MG)
- Canarana
(MT)
- Juscimeira
(MT)
- Zabelê
(PB)
- Boa Hora
(PI)
- Corrente
(PI)
- Lagoa do
Sítio (PI)
- Pio IX
(PI)
- Arraial
do Cabo (RJ)
- Barra
Mansa (RJ)
- Carapebus
(RJ)
- Engenheiro
Paulo de Frontin (RJ)
- São Luiz
Gonzaga (RS)
- Três
Barras (SC)
- Itaporanga
D'Ajuda (SE)
- Poço Redondo (SE)
O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.
Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. São feitas transferências de dinheiro aos municípios por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
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