O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
determinou nesta sexta-feira a suspensão da rede social X no Brasil, mostrou
decisão do magistrado. As informações são de Ricardo Brito com reportagem adicional de Eduardo Simões (Reuters).
Na
quarta-feira, Moraes havia dado 24 horas para que a rede social de propriedade
do bilionário sul-africano erradicado nos Estados Unidos Elon Musk apontasse
seu representante legal no Brasil, sob pena de suspender a plataforma no país.
Na
quinta-feira Musk chamou Moraes de "tirano" e "ditador". O
X decidiu recentemente fechar seus escritórios no Brasil.
O
prazo final para que o X do Brasil indicasse um representante legal no país
terminava às 20h07 da quinta-feira.
Pouco
após o vencimento do prazo, o X admitiu que esperava em "breve"
receber a determinação do Supremo para fechar as operações no Brasil.
Em
tom desafiador, a rede social do bilionário afirmou que as ordens de Moraes são
"ilegais" e que "diferente de outras plataformas de mídia social
e tecnologia, não cumprimos em segredo ordens ilegais".
IMPACTO
O
impacto da decisão é grande para a rede social, muito popular no país desde a
época em que ainda se chamava Twitter e bastante usada por políticos,
personalidades e meios de comunicação.
O
Brasil é o sexto país com maior número de usuários da rede social, com 21,48
milhões de pessoas, atrás dos Estados Unidos, Japão, Índia, Indonésia e Reino
Unido, segundo o site Statista. Na iminência da decisão, políticos como o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem 9,1 milhões de seguidores no X,
fizeram questão de divulgar seus perfis em outras redes sociais.
STARLINK
Moraes também determinou o bloqueio das contas bancárias no Brasil da empresa Starlink Holding -- rede de satélites de Musk de fornecimento de internet rápida especialmente em locais remotos --, pelo fato de a plataforma X estar sem representante legal no país.
A Starlink criticou a determinação e entrou com recurso nesta sexta-feira. No recurso, a empresa alega que não tem "qualquer ingerência" sobre o X e que tampouco deixou de cumprir alguma ordem judicial a ela dirigida.
EMBATE
A
decisão de tirar o X do ar é mais um capítulo do embate entre Moraes e Musk.
A
determinação está amparada na legislação brasileira que prevê, entre outras
medidas, a eventual suspensão temporária de atividades de uma big tech ou rede
social que não respeite as normas do país, como a exigência de ter alguém que
represente a empresa legalmente localmente.
A
ordem de Moraes ocorre após Musk ter anunciado, em 17 de agosto, o fechamento
do escritório e fim das operações do X no Brasil, alegando censura e
ameaças por parte de Moraes.
O
embate entre os dois se estende desde abril deste ano. Na época, Moraes abriu
um inquérito contra Musk pelos crimes de obstrução de Justiça, inclusive em
organização criminosa, e incitação ao crime.
Essa
investigação criminal foi aberta após o dono do X ter feito postagens ameaçando
descumprir ordens judiciais brasileiras e ter dito que o próprio ministro é
quem viola a legislação do país.
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