Após
a revelação de que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial
para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a oposição no Congresso
já se articula para pedir o impeachment do magistrado. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o movimento
de Moraes foi feito por mensagens para embasar decisões do próprio ministro contra
aliados do ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news e das milícias
digitais. Moraes, por sua vez, diz que TSE tem ‘poder de polícia’ e que
relatórios solicitados foram ‘oficiais e regulares’.
A
senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou nesta terça-feira (13) que o
senador Eduardo Girão (Novo) apresentará um pedido de impeachment do ministro
do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, e sugeriu que o magistrado
renuncie “pelo bem da democracia”.
“Temos
mais de uma dezena de senadores que já manifestaram interesse em assinar. Se 5%
do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o ministro ainda durante esta
noite ou esta madrugada, coloque a cabeça no travesseiro, reflita bastante e no
raiar do dia apresente o pedido de renúncia. Vai ser mais fácil para todo
mundo. É o mínimo que ele poderia fazer agora pela garantia de nossa
democracia”, disse a senadora, que afirmou que os parlamentares farão uma
coletiva de imprensa neta quarta-feira (14), às 16h, para detalhar o pedido.
Ao Estadão,
Girão afirmou que o pedido de impeachment já seria feito como parte de uma
campanha nacional programada para ser lançada no mesmo dia, às 15h, em frente à
Presidência do Senado. As ações devem ocorrer até o dia 7 de setembro para
recolher assinaturas de outros senadores, além de deputados.
As
novas informações reveladas, segundo Girão, irão dar mais “robustez” ao pedido.
“As equipes estão estudando até agora, mas só vamos protocolar no dia 9. Então,
tem tempo, inclusive ouvindo os juristas”, disse.
Para
o senador, este é um dever que os parlamentares têm depois de “tantas violações
a direitos humanos”, já que apenas o Senado tem o poder de iniciar um processo
de impeachment de ministros da suprema corte. “Acredito que chegou a hora do
Senado se levantar em defesa da verdadeira democracia”, ressaltou Girão.
Deltan,
Musk e bolsonaristas reagem nas redes a revelação sobre atuação de Moraes
Após
a revelação do caso, diversos parlamentares da oposição se manifestaram. O
senador Cleitinho (Republicanos-MG) foi um deles: “Urgente! Sobre o Ministro
Alexandre de Moraes: não vou prevaricar e espero que os outros senadores façam
o mesmo”, afirmou, em referência ao possível pedido de impeachment.
O
deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou que o caso é “gravíssimo” e que
revelaria, “um esquema de perseguição” de Moraes contra bolsonaristas. ”Vamos
cobrar para o Senador cumprir seu papel constitucional. O Brasil não merece um
Ministro da mais alta Corte de Justiça, agindo assim...”, afirmou.
O
ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) disse que as mensagens “comprovam suspeitas
que existiam desde de 2019? sobre a atuação do ministro e defendeu o impeachment
de Moraes sob a justificativa de que o magistrado “usurpou a função pública do
Procurador-Geral da República”.
Outras
personalidades, como o bilionário Elon Musk, investigado no inquérito das milícias
digitais, também reagiram à notícia. Musk comentou “Wow”, na publicação do
jornalista Gleen Greenwald no X (antigo Twitter) em que ele divulga a
reportagem.
Por
outro lado, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou
que a matéria é “sensacionalista e não corresponde à verdade”. Para o petista,
a reportagem deve somente “alimentar o movimento de tentar desacreditar o STF
para incidir no julgamento do inelegível”.
Estadão
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