Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente perfis de redes sociais utilizados para monetização pelo candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB).
A
decisão, tomada em uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) movida
pelo PSB, suspende apenas as redes do candidato que “buscaram a monetização dos
‘cortes’ por meio de terceiros interessados”, afirmou o juiz, referindo-se à
remuneração paga por Marçal àqueles que veicularem seus posts editados com os
“cortes”, de forma a apresentá-los de forma descontextualizadas.
Na
sentença, Zorz proíbe que Marçal remunere aqueles que veicularem seus vídeos
editados. Nesse sentido, o juiz chama a atenção para o fato de haver
indicativos de uma “transposição de limites” na conduta do candidato “no que
respeita ao seu comportamento nitidamente comissivo de requerer, propagar e
desafiar seguidores, curiosos, aventureiros a disseminar sua imagem e dizeres
por meio dos chamados ‘cortes’. Para mais, saber se a monetização dos ‘likes’
obtidos nos sucessivos ‘cortes’, permitiriam o fomento ou indício de abuso de
poder, no caso, de natureza econômica”.
A
decisão abrange tanto o site de campanha do candidato como suas redes sociais
no Instagram, YouTube, TikTok e X (antigo Twitter). Caso a decisão não seja
cumprida, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.
Por
meio das redes sociais, Pablo Marçal postou um vídeo criticando a decisão do
juiz. Ele se diz alvo de perseguição pela Justiça Eleitoral. “Acabei de receber
a noticia de que uma liminar vai derrubar minhas redes sociais”, disse o
candidato.
“Olha
só que irônico. [Isso acontece] logo no dia que eu estou passando o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Eu sou o terceiro maior político no Instagram do
Brasil. E estamos passando o homem mais popular da história da política
nacional. Mas ele vai derrubar as redes sociais, primeiro. O sistema inteiro,
com o governador Tarcísio [de Freitas], estão todos contra mim”, disse o
candidato.
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