Na
manhã desta quarta-feira (18) o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
deu início às cerimônias de geração de mídias para as urnas eletrônicas que
serão utilizadas nas Eleições 2024. O procedimento segue calendário fixado pela
Justiça Eleitoral baiana para Salvador e para o interior do estado. Na capital,
jornalistas puderam acompanhar toda a atividade na 1º zona eleitoral, com a
presença do juiz eleitoral Raimundo Nonato Borges Braga, da promotora do
Ministério Público Maria Pilar Menezes e de servidores do Regional baiano.
Passo
a passo
O
procedimento consiste em gerar e armazenar, em dispositivos do tipo pen drive,
os dados dos sistemas de votação e operacional, a lista dos eleitores por seção
eleitoral, bem como a relação dos candidatos e suas fotos. Na ocasião são
preparadas também as mídias de resultado, para o armazenamento dos votos
depositados nas urnas eletrônicas. Após a cerimônia, as mídias ficam reservadas
até o dia da cerimônia de preparação das urnas, realizada entre os dias 23/9 e
3/10. Na Bahia, a Justiça Eleitoral utilizará 39.765 urnas eletrônicas. Dessas,
5.543 serão utilizadas em Salvador.
Candidaturas
pendentes de julgamento
De
acordo com o Artigo 16-A da Lei 9.50497, a Lei das Eleições, o candidato cujo
registro de candidatura esteja aguardando julgamento de recurso terá seu nome
mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a
validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro
por instância superior, seja no âmbito dos TRE's ou do Tribunal Superior
Eleitoral.
Texto e foto: TRE-BA
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