Os municípios brasileiros vão partilhar R$ 1.389.171.888,90, nesta sexta-feira (20). O valor é referente ao segundo repasse do mês de setembro, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se de uma quantia 32% maior do que a repassada no mesmo período do ano passado.
O
resultado, segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta para
um cenário de recuperação, apesar de o valor ser menor do que o registrado no
primeiro decêndio deste mês, quando o total foi de R$ 4.276.269.144,67.
“Esse decêndio é bem interessante, pois é 32% maior do que o mesmo período do ano passado, comprovando que estamos num ano de recuperação do FPM. E, por ser um decêndio de meio de mês, ele é 68% menor do que o primeiro decêndio de setembro. Vamos esperar que o terceiro decêndio também seja bom, mesmo ele sendo geralmente menor do que o primeiro”, considera.
São
Paulo segue como a unidade da federação que recebe o maior valor: R$
171.178.872,30. Dentro do estado, o destaque vai para cidades como Araçatuba
(R$ 748.991,44), Araraquara (R$ 748.991,44) e Bauru (R$ 748.991,44), entre
outras, que receberam os maiores valores.
Já
em Minas Gerais - outro estado que conta com um valor representativo (R$
170.249.883,05) - as maiores quantias serão destinadas a municípios como
Contagem (R$ 170.249.883,05), Barbacena (R$ 710.532,78) e Ibirité (R$
795.022,69).
Por
outro lado, os estados que recebem os menores valores são: Roraima (R$
1.021.408,08), Amapá (R$ 1.670.740,36) e Acre (R$ 3.156.643,07).
Municípios
bloqueados
Até
o último dia 5 de setembro, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento
dos valores do FPM. A lista consta no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (Siafi), que reúne informações referentes a
execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União.
Quando
um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber
qualquer ajuda financeira. Confira a lista dos municípios que estão bloqueados
no momento:
MARAGOGI
(AL)
SÍTIO
DO MATO (BA)
ALTO
SANTO (CE)
BELA
CRUZ (CE)
PENAFORTE
(CE)
ITINGA
DO MARANHÃO (MA)
PORTO
RICO DO MARANHÃO (MA)
VILA
NOVA DOS MARTÍRIOS (MA)
CARATINGA
(MG)
TAPIRA
(MG)
CANARANA
(MT)
CUIABÁ
(MT)
CALDAS
BRANDÃO (PB)
O
que é FPM
O
FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos
municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição
Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda
(IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O
valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a
cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61
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