Os
deputados federais tiveram em 2024 mais folgas do que as registradas nos anos
anteriores, incluindo as duas últimas eleições municipais, em 2016 e 2020.
O
menor volume de dias e horas de votação no plenário neste ano coincidiu com
viagens internacionais que levaram comitivas de parlamentares para fora do
país, além de vários períodos de recesso extraoficial, como feriadões esticados
no Carnaval e em datas importantes do calendário eleitoral.
A
agenda e o volume de votações no plenário são definidos pelo presidente da
Casa, Arthur Lira (PP), que encerra em janeiro seus quatro anos de comando na
Câmara. Procurada, a assessoria de imprensa da presidência da Câmara não quis
se manifestar.
Até
segunda-feira (14), houve 62 dias com sessões da Câmara ou do Congresso em
2024, que teve poucos feriados prolongados, uma redução tanto em relação aos
últimos anos, como em relação a 2016 e 2020.
Desde
o início do ano legislativo, no começo de fevereiro, a Câmara já teve nove
semanas inteiras sem votações no plenário, já excluído o período de recesso
oficial de meio de ano, que vai de 18 a 31 de julho. No Senado, foram duas.
Os
deputados receberam folga de semana cheia, por exemplo, no Carnaval, na
primeira semana de abril, no feriado de 1º de Maio, além de outras quatro de
agosto a outubro.
Em
abril, como mostrou a Folha, deputados pressionaram Lira para que fossem
liberados devido ao prazo final para a troca de partido por vereadores que
desejavam concorrer às eleições de 2024. Em junho, as viagens para o evento do
ministro Gilmar Mendes, em Lisboa (Portugal), e para as festas de São João,
deixaram as sessões com pautas esvaziadas.
Em
agosto, foram duas semanas extras após o recesso, que coincidiram com o fim da
janela para convenções partidárias. Depois, as folgas coincidiram com o início
das campanhas municipais, a partir de 16 de agosto, e com as duas semanas
decisivas das eleições, antes do primeiro turno.
A
agenda alterada no plenário da Câmara afetou também as comissões. A de
Constituição de Justiça (CCJ), por exemplo, só teve deliberações em dois dias
em que o plenário não funcionou.
O
trabalho parlamentar não se resuma às votações em plenário. Inclui também, além
das comissões, relações com governo federal, estados e municípios e contato com
eleitores e correligionários nos estados, entre outras funções.
Os
62 dias de trabalho em plenário até aqui representam queda de 27% em relação a
2023 (que não teve eleição) e de 22% sobre 2022 (ano das eleições gerais). Em
2021 (que também não teve eleição) e 2020 (ano da última eleição municipal),
assim como 2016 (penúltima eleição municipal), o número de sessões até meados
de outubro sempre ficou acima de 78.
Em
anos eleitorais Câmara e Senado rareiam suas atividades no segundo semestre,
apesar de essa folga não estar prevista na Constituição. Por acordo entre os
partidos e as cúpulas das duas Casas, as atividades são reduzidas, o que é
conhecido como "recesso branco".
O
levantamento feito pela Folha não considerou sessões que duraram menos de 10
minutos, suspensas antes de qualquer discussão.
Tradicionalmente
tanto Câmara como Senado concentram seus trabalhos em Brasília das terças às
quintas.
No
plenário, geralmente as sessões começam depois do almoço e seguem até a noite,
algumas vezes entrando na madrugada. Nas quintas, a votação acaba no começo da
tarde e, na maior parte das vezes, envolve apenas projetos de maior consenso
entre os parlamentares.
Com
isso, os deputados conseguem viajar para suas bases ainda na quinta-feira e
permanecer lá por até quatro dias, incluindo a segunda-feira da semana
seguinte.
Depois
de mais de dois anos, a Câmara voltou a realizar sessões virtuais, o que havia
sido criado por causa da pandemia da Covid-19. Esse modelo foi abandonado após
abril de 2022, sendo substituído pelo modelo semipresencial, que permite a
participação remota como exceção.
De
15 de agosto a 18 de setembro, todas as 10 sessões realizadas foram
"virtuais", o que permitiu à maioria dos parlamentares permanecer nas
campanhas eleitorais em seus estados, votando à distância.
Menos
dias de votação resultaram em menos horas de atividade no plenário.
Em
2024, as sessões da Câmara e do Congresso duraram cerca de 400 horas até a
primeira quinzena de outubro, bem menos que nos anos anteriores, que
registraram cerca de 500 horas ou mais.
Também
as habituais sessões que entram pela madrugada rarearam. Em 2024, apenas duas
delas passaram da meia-noite, uma delas virtual.
No
Senado, o calendário até aqui não fugiu do habitual. Entre sessões
deliberativas ordinárias e extraordinárias e as não deliberativas, a desta
quarta-feira é a 100ª de 2024. No ano passado, nesta mesma data, haviam sido
realizadas 101. O número de horas de plenário também é equivalente.
Os
senadores só tiveram, até aqui, duas semanas cheias sem sessões desde o início
do ano legislativo.
Fonte: Folha de São Paulo
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