O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (8), a situação de emergência em 42 cidades afetadas por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes nos links abaixo:
No
Pará, 34 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de
emergência devido a incêndios florestais. Estão na lista Abel Figueiredo,
Acará, Altamira, Aurora do Pará, Bagre, Bonito, Bragança, Breu Branco,
Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu,
Eldorado dos Carajás, Goianésia do Pará, Itaituba, Jacareacanga, Maracanã,
Marapanim, Moju, Muaná, Nova Ipixuna, Oriximiná, Ourém, Pacajá, Portel,
Redenção, Rio Maria, Rurópolis, São Félix do Xingu, Tucuruí, Ulianópolis,
Vitória do Xingu e Xinguara.
Ainda
no estado, os municípios de Curuá e Porto de Moz enfrentam um período de
estiagem, assim como Arcoverde, Santa Maria de Boa Vista e Toritama, em
Pernambuco, e Guapimirim, no Rio de Janeiro.
Por
fim, Colniza, no Mato Grosso, e Caraúbas, no Rio Grande do Norte, registraram
seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Agora,
as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações
de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para
trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e
dormitório, entre outros.
Como
solicitar recursos
Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por
meio do Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas
nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as
metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU
com o valor a ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A
Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e
qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações
têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de
governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61 com informações do MIDR
Não
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