Neste
domingo, dia 6 de outubro, brasileiros e brasileiras vão às urnas para eleger
prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores, para os 5.569
municípios do país. Entre os candidatos a prefeituras, estão 83
deputados e quatro senadores titulares, bem como 16 suplentes. Caso
sejam eleitos, devem renunciar ao mandato parlamentar para tomar posse como
prefeitos.
O
professor-doutor de Direito Eleitoral da Uniarnaldo, de Belo Horizonte (MG),
João Andrade Neto, explica que, caso sejam eleitos, o cargo de parlamentar é
declarado vago e assume o suplente.
“O
cargo que eles possuíam no Congresso Nacional, seja no Senado Federal, seja na
Câmara dos Deputados, é declarado vago e será preenchido nos termos do artigo
56 da Constituição pelo suplente que, no caso dos deputados, vai ser o
suplente do partido ou da federação, ou seja, o próximo candidato mais votado,
depois do que saiu, assume. E no caso dos senadores, cada senador já é
eleito com dois suplentes, então já se sabe de antemão quem, qual dos dois, que
vai ocupar esse cargo”, pontua.
Já
em caso de ausência de suplente para assumir o cargo, o professor menciona que
devem ser realizadas novas eleições estaduais para preencher a vaga no
Congresso, segundo a Constituição.
“Se
não houver deputados e senadores para preencher os cargos desses que perdem o
mandato uma vez eleitos, se realizam novas eleições. Então, aí vão ser eleições
que o estado de origem realizaria para preencher aquele cargo de deputado ou de
senador para o qual se abriu uma vaga e em relação ao qual não há suplente para
preencher”, afirma.
Confira
a lista de senadores que estão na disputa das eleições de 2024, segundo dados
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados em 15 de agosto:
Carlos
Viana (MG), que se encontra licenciado, é candidato a prefeito de Belo
Horizonte (MG);
Eduardo
Girão (Novo-CE), candidato a prefeito de Fortaleza (CE);
Rodrigo
Cunha (Podemos-AL), candidato a vice-prefeito de Maceió (AL) e
Vanderlan
Cardoso (PSD-GO), candidato a prefeito de Goiânia (GO).
Já
entre os 16 suplentes no Senado, são seis candidatos a prefeito e dez às
câmaras municipais. Na Câmara dos Deputados, dos 83 deputados candidatos, 74
concorrem a vagas no executivo municipal, dois a vice-prefeito e sete a
vereador.
O
número de deputados candidatos nas eleições deste ano é superior ao das
eleições de 2020, ano em que 59 parlamentares disputaram vagas de prefeito e 7
de vice-prefeito – sendo 66 no total.
O
professor de Direito Eleitoral, João Andrade Neto, destaca que do ponto de
vista jurídico uma das explicações para esse aumento de parlamentares
candidatos a prefeituras pode estar atrelado à alteração da legislação
eleitoral em 2016. Ele destaca que o período de campanha foi reduzido. Antes,
tinha início em 15 de julho. Agora, os candidatos têm de 15 de agosto até a
véspera do dia da eleição para fazer campanha.
“Uma
consequência, talvez indesejável para a nossa democracia, que decorreu daí, é
que passa-se a privilegiar os candidatos que já são conhecidos pelo eleitorado,
seja porque são pessoas públicas, por exemplo, da mídia, jornalistas, atores,
atrizes, cantores, personalidades, seja porque já exercem cargos públicos
eletivos, então é o caso dos deputados e senadores, que já são conhecidos nas
suas bases”, diz.
“Eles
já saem na frente na campanha, nessa campanha encurtada, que não permite ao
cidadão comum, o que não é uma pessoa pública, a disputar, digamos, em
igualdade de condição, porque ele não teria o tempo suficiente para se fazer
conhecer do mesmo modo que as pessoas públicas já são conhecidas pelo
eleitorado”, completa João Andrade Neto.
Total
de candidatos
De
acordo com os dados do TSE, atualizados em 26 de agosto, as eleições municipais
contam com 459.038 candidatos, sendo 15.440 para prefeito. Além disso, foram
registradas 45.366 candidaturas à reeleição.
Fonte: Brasil 61
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