A
Justiça Federal determinou na quinta-feira, 3, a suspensão da divulgação dos
resultados das provas do bloco 4 do Concurso Nacional Unificado (CNU), o ‘Enem dos Concursos’,
realizado em todo o país em agosto desse ano.
Com
a decisão, os resultado das provas deste bloco específico, que seria divulgado
no dia 8 deste mês, deverá ficar suspenso até decisão final da Justiça sobre o
caso. Medida não atinge calendário de outros blocos.
A
decisão foi proferida pelo juízo da 14ª Vara Cível do Distrito Federal e foi
motivada por uma ação popular que contestou o suposto vazamento das provas do
bloco, que continha questões sobre Trabalho e Saúde do Trabalhador.
O
suposto vazamento teria ocorrido em uma escola de ensino médio em Recife. De
acordo com o processo, os fiscais de prova do turno da manhã da prova abriram
por engano o pacote lacrado com provas do período da tarde.
As provas chegaram a ser distribuídas aos candidatos, que preencheram os campos de identificação e iniciaram a resolução das questões. Em seguida, o erro foi percebido e as provas foram recolhidas.
Isonomia
entre os candidatos “violada”
Na
decisão, a juíza Lucineia Tofolo, da 14ª Vara Federal Cível, entendeu que o
equívoco pode ser considerado como “vazamento das provas” e a divulgação dos
resultados deve ser suspensa.
“As
provas dos autos indicam que os fatos não se limitaram à violação do malote com
os cadernos de questões, mas avançaram para o vazamento do conteúdo das
próprias questões, o que, ao tempo em que viola a isonomia entre os candidatos,
contamina o prosseguimento do concurso com a pecha da imoralidade, exigindo-se,
assim, a pronta atuação do Judiciário no caso concreto”, decidiu a juíza.
A
Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.
Em
nota, o Ministério da Gestão afirmou ainda não foi notificado da decisão da
Justiça do Distrito Federal e disse que o “governo reafirma o seu empenho para
garantir a regular continuidade do certame”.
Veja
abaixo o calendário com os próximos passos do CNU:
8
de outubro: Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota
preliminar da discursiva;
8
e 9 de outubro: Interposição de eventuais pedidos de revisão das notas da
discursiva;
8
de outubro: Convocação para o envio de títulos (via upload);
9
e 10 de outubro: Envio dos títulos;
17
de outubro: Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da prova
discursiva;
17
de outubro: Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada
para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e da condição
declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas
(exclusivamente para os cargos da Funai);
17
a 25 de outubro de 2024: Prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial)
dos candidatos que se declararem com deficiência;
2
e 3 de novembro: Verificação da condição declarada para concorrer às vagas
reservadas aos candidatos negros e confirmação da condição declarada para
concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas:
4
de novembro: Resultado preliminar da avaliação de títulos:
4
e 5 de novembro: Prazo para interposição de eventuais recursos quanto ao
resultado preliminar da avaliação de títulos;
13
de novembro: Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade
da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para
negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se
declararem com deficiência;
13
e 14 de novembro: Prazo para interposição de eventuais recursos quanto aos
resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada
por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da
avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência;
19
de novembro: Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos
títulos;
21
de novembro: Previsão de divulgação dos resultados finais.
janeiro
de 2025: início das contratações/Agência Brasil
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