As
prefeituras partilham quase R$ 5 bilhões referentes à primeira parcela de
outubro do Fundo de Participação dos Municípios, nesta quinta-feira (10). O
repasse é cerca de 19% maior do que o registrado no mesmo período do ano
passado, já que, naquele período, a quantia foi de aproximadamente R$ 4,1
bilhões.
Na
avaliação do especialista em orçamento público, Cesar Lima, o resultado
positivo afasta a ideia de possibilidade de queda nos valores e reforça a
tendência de crescimento nas arrecadações. “Temos visto um crescimento constante
dos recursos do FPM. Creio que fecharemos o ano com um bom resultado para os
municípios nessa questão do fundo, diferentemente do que aconteceu no ano
passado”, destaca.
Mesmo
com esse cenário, Lima orienta aos prefeitos que vão assumir a partir do ano
que vem que apliquem esses recursos de forma racional, para que, em momentos de
crise, a situação não fique tão complicada.
“Para
os novos prefeitos, é sempre bom ter cuidado com a gestão, uma vez que já
tivemos, há pouco tempo, um histórico do FPM não muito favorável aos
municípios, inclusive com quedas de seus valores. Então, [é preciso] ter
cuidado com a gestão e saber investir bem esse recurso”, recomenda.
Na região Norte do país o
destaque vai para o Pará, com valor total de R$ 139.589.408,90 que será
distribuído entre cidades como Viseu e São Félix do Xingu. Já no Centro-Oeste
brasileiro, a unidade da federação que receberá a maior quantia é Goiás, com um
total de R$ 158.103.604,51, partilhados entre cidades como Trindade e Novo
Gama. Para os dois casos, não estão sendo considerados valores recebidos pelas
capitais.
Prefeituras
bloqueadas
Até
o último domingo (6), 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de
acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista.
Para
desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou
o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação.
Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma
definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são
regularizadas.
Fonte:
Brasil 61
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