Nesta quinta-feira (10), as prefeituras receberam quase R$ 5 bilhões referentes à primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de cerca de 19% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de aproximadamente R$ 4,1 bilhões.
O
especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta que esse crescimento dos
repasses afasta o risco de queda nos valores e indica uma tendência de aumento
nas arrecadações. “Temos visto um crescimento constante dos recursos do FPM.
Creio que fecharemos o ano com um bom resultado para os municípios”, comenta.
Apesar
do cenário positivo, Lima alerta os prefeitos que tomarão posse no próximo ano
para administrarem os recursos com cautela. Ele ressalta que uma gestão
prudente é essencial para enfrentar momentos de crise. Para o especialista em
contas públicas, os novos prefeitos devem ter "cuidado com a gestão",
considerando o histórico recente de quedas nos valores do FPM. É preciso
"saber investir bem esse recurso”, recomenda.
Na
região Norte do país o destaque vai para o Pará, com valor total de R$
139.589.408,90 que será distribuído entre cidades como Viseu e São Félix do
Xingu. Já no Centro-Oeste brasileiro, a unidade da federação que receberá a
maior quantia é Goiás, com um total de R$ 158.103.604,51, partilhados entre
cidades como Trindade e Novo Gama. Para os dois casos, não estão sendo
considerados valores recebidos pelas capitais.
Prefeituras bloqueadas
Até
o último domingo (6), 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de
acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista.
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Fonte: Brasil 61
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