O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (7), a situação de
emergência em 13 municípios afetados por desastres. As portarias com os
reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira
abaixo:
Enfrentam
a estiagem as cidades de Olivença e Palmeira dos Índios, em Alagoas; Macururé e
Maetinga, na Bahia; Ouro Velho, na Paraíba; Afogados da Ingazeira, Ipubi,
Orocó, Poção e Trindade, em Pernambuco, e Rondon, no Paraná.
Já
os municípios de Paraná, no Rio Grande do Norte, e Alegre, no Espírito Santo,
entraram na lista devido aos impactos causados pela seca, que é um período de
ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Agora,
as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações
de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para
trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e
dormitório, entre outros.
Como
solicitar recursos
Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por
meio do Sistema Integrado
de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas
nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as
metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU
com o valor a ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A
Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e
qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações
têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de
governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61 com informações do MIDR
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