Opinião: OAB - Não prestar contas é a desmoralização da instituição. Por Henrique Rosa

 

(*) Dr. Henrique Rosa

"A OAB arrecada mais de um bilhão por ano. A OAB da Bahia arrecadou no ano de 2023, mais de 46 milhões de reais. E não presta contas, não dando transparência do dinheiro que arrecada dos advogados.

A OAB goza de imunidade tributária, isto é, não paga imposto, tendo benefícios que o setor privado não tem, como se fosse um órgão da administração indireta.

É uma entidade que representa a sociedade civil e, por arrecadar recursos de seus associados deve prestar contas, inclusive ao TCU.

Não há auditoria e nem envio de relatório de gastos, não permitindo na prática que um advogado se transforme em um fiscal.

Portanto, é difícil lançar braços para fiscalizar com profundidade as contas e gastos, porque falta regras de transparência, para a imprensa, entidades civis e os advogados verifiquem as contas.

Logo, as eleições na OAB ocorrerão no dia 19 de novembro, todavia, se a chapa de oposição não peitar ou não tiver a coragem de enfrentar a questão da falta de transparência, dos gastos excessivos, do choque de gestão e freio de arrumação, redução ou congelamento de anuidade dos advogados, pode arrumar as malas que a derrota é certa. Será o Adeus da Oposição. O silêncio é cúmplice.

(*) advogado há 40 anos, em Juazeiro-BA."

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