Assessor Especial de Prefeito: Função ou Cabide de Emprego? Um Debate Necessário
A noticia da nomeação do filho do ex-prefeito Paulo Bomfim como assessor especial do prefeito recém empossado Andrei Gonçalves de Juazeiro no norte da Bahia, reacende uma grande discussão. O papel do assessor especial de prefeito, figura cada vez mais presente nos gabinetes municipais, e que tem sido alvo de diversas interpretações.
Enquanto alguns defendem sua importância na gestão pública, outros o veem como um simples "cabide de emprego" para aliados políticos e os chamam de "Aspones"
A Função do Assessor Especial
Em tese, o assessor especial deveria ser uma pessoa que desempenhe um papel estratégico na administração municipal e atue como um conselheiro de confiança do prefeito, auxiliando na tomada de decisões, na articulação política e na implementação de políticas públicas, mas para isso a pessoa indicada deveria reunir conhecimentos e experiências profissionais para exercer tal função.
Segundo se diz a boca miúda, que o filho do ex-prefeito Paulo Bomfim não reúne esses atributos pois se trata de um jovem com pouquíssima experiencia profissional, porém deveria ser de bom alvitre que os currículos dos assessores especiais fosse apresentados, assim como se faz com os secretários de governo.
O Risco do cabide de emprego
Para muitos prevalece a tese de que a criação de cargos de assessor especial pode ser utilizada para fins políticos, servindo como recompensa para aliados ou como forma de acomodar indicações partidárias. Essa prática, conhecida como "cabide de emprego", pode comprometer a eficiência da gestão pública e gerar desconfiança da população.
Os desafios e a necessidade de transparência
Para evitar o uso indevido dos cargos de assessor especial, é fundamental que haja:
Transparência: A divulgação dos nomes e das atribuições dos assessores especiais, bem como dos critérios para sua nomeação, é essencial para garantir a accountability e evitar a prática de nepotismo.
Qualificação: A exigência de qualificação e experiência para ocupar esses cargos é fundamental para garantir que os assessores sejam capazes de contribuir efetivamente para a gestão municipal.
Rotatividade: A rotatividade nos cargos de assessor especial pode evitar a formação de grupos de interesse e garantir a renovação das ideias.
O cargo de assessor especial de prefeito pode ser tanto uma ferramenta valiosa para a gestão municipal quanto um instrumento de politização. A chave para evitar o segundo cenário está na transparência, na qualificação e na rotatividade, além de um controle social mais efetivo.
Para garantir que assessores especiais contribuam efetivamente para a melhoria da gestão pública, é fundamental que:
Sejam definidos papéis e responsabilidades claros: Cada assessor deve ter um escopo de trabalho bem delimitado, alinhado com as prioridades da gestão.
Haja um processo de seleção rigoroso: A escolha dos assessores deve levar em consideração suas qualificações, experiências e compatibilidade com a cultura organizacional.
Seja promovida a capacitação contínua: A atualização de conhecimentos e habilidades é essencial para que os assessores acompanhem as mudanças do cenário e ofereçam soluções inovadoras.
Exista uma comunicação eficaz: É preciso estabelecer canais de comunicação abertos e transparentes entre os assessores, gestores e demais colaboradores.
Seja incentivada a colaboração: O trabalho em equipe e a troca de ideias são fundamentais para a geração de novas perspectivas e o desenvolvimento de soluções mais completas.
Seja realizada uma avaliação periódica do desempenho: A avaliação do trabalho dos assessores permite identificar pontos fortes, fracos e oportunidades de melhoria.
Haja um acompanhamento constante das atividades: É importante monitorar o progresso das atividades dos assessores e garantir que estejam alinhadas com os objetivos estratégicos da organização
Além disso, é importante que os assessores especiais tenham autonomia para agir, mas também sejam responsabilizados pelos resultados de seu trabalho. A gestão pública deve criar um ambiente propício para que os assessores possam exercer suas funções de forma eficiente e eficaz.
Observação: Este texto tem caráter informativo e não se posiciona a favor ou contra a figura do assessor especial. Seu objetivo é apresentar os diferentes pontos de vista sobre o tema e estimular a reflexão.
(*) Professor e analista político
Não
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