O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta terça-feira (25) o uso da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço na segurança externa na Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte. Em fevereiro do ano passado, dois detentos fugiram do local.
Lewandowski autorizou o uso da força de forma excepcional, em caráter episódico e planejado. Os agentes penais vão trabalhar no local por 180 dias, no período de 15 de março a 10 de setembro deste ano.
“Os treinamentos serão realizados na Penitenciária Federal em Mossoró e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, diz a portaria, publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, o número de profissionais que será disponibilizado pelo Ministério da Justiça vai obedecer ao planejamento definido pelos atores envolvidos na operação.
Prisão em Mossoró
Em 14 de fevereiro de 2024, Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33, escaparam da penitenciária de Mossoró. O episódio foi a primeira fuga do sistema penitenciário federal, que existe desde 2006. Um ano depois da fuga dos dois detentos, a prisão tem, em média, seis agentes de execução penal para cada preso.
O governo federal abriu procedimentos para investigar 27 servidores da prisão por causa da fuga dos dois detentos. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram instauradas duas investigações preliminares sumárias — uma ainda está em andamento; na outra, foram formalizados termos de ajustamento de conduta com 17 servidores — e 10 trabalhadores enfrentam PADs (procedimentos administrativos disciplinares).
Os termos foram assinados pela Corregedoria da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) com os servidores. São três PADs: dois já foram concluídos, com suspensão de quatro trabalhadores por 30 dias e aplicação de dois outros termos de ajustamento de conduta.
Portal R7 - Brasília
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