Os novos “presidentes” do Brasil

(*) Valter Bernat

É fácil entender o termo “presidentes” do título. No último sábado os dois, agora, ex-presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, terminaram seus mandatos, sendo eleitos Hugo Motta e David Alcolumbre com os novos “parceiros” do Executivo.

Parceiros só no discurso, porque, na prática, os dois continuarão a conduzir a política do país nos próximos anos. Esperamos que sem protagonismo. Hugo Motta é do Republicanos, partido considerado de direita, enquanto David Alcolumbre é do União, também de direita. Isso não soa bem à esquerda e ao Planalto. Se já estava difícil com Lira e Pacheco acredito que será pior ainda com os novos presidentes.

As acachapantes vitórias dos dois se deve à ampla aliança da esquerda à extrema direita. Foram elogiados por integrantes do Executivo, governadores, ministros e autoridades. Todos se uniram para parabenizá-los.

A eleição para presidência da Câmara e Senado realça o absurdo que é o voto secreto de parlamentares. Como eles não votam em nome próprio, mas como representantes do povo, deveriam votar sempre em aberto, a fim de comprovar ante seus eleitores como se comportam politicamente, porém, o voto secreto dos parlamentares consta da Constituição também para outros fins, por exemplo: aprovar a escolha de ministros do TCU, do presidente do BC, do Procurador-geral da República, bem como nos casos de perdas de mandatos parlamentares. Tudo para não se comprometerem.

Tenho a esperança de que, um dia, uma PEC vai acabar com tal desacerto.

O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira, declarou que os deputados são as pessoas mais qualificadas para discutir as necessidades dos seus estados e, por causa disso, achava justo que a Câmara ficasse com a maior parte do Orçamento! Situação que não encontra paralelo no mundo!

Ele é candidato disfarçado a Ministro da Agricultura, na reforma ministerial do governo Lula, e deixou bem claro como seu partido pensa politicamente o país. Lira disse que o PP hoje não sabe se vai pra lá ou pra cá. Pode-se entender que depende de quem oferecer mais, se esquerda ou direita (leia-se Lula ou Bolsonaro). Hugo Motta segue a mesma linha e vai seguir na mesma cartilha para desespero do governo Lula.

Davi Alcolumbre, novamente presidente do Senado e do Congresso, fará o que mais gosta: servir a dois patrões, Lula e Bolsonaro. A ausência da compostura da política serena e grandiosa deixa Rui Barbosa triste no céu.

Lula quer fazer de ambos ministros de seu governo. Com tantas pastas, certamente, haverá uma para cada um.

O governo estava tão preocupado com estas eleições que exonerou 10 ministros para que eles votassem nos seus candidatos…

Mas voltamos às arrumações, ou armações, como preferirem:

Pacheco deverá ser convidado para Ministro da Indústria e Comércio. Isto daria a ele mais munição para a disputa do governo de MG, que é seu sonho.

Lira será convidado para Ministro da Agricultura. Como ele não tem ambições para governo de qualquer estado, creio que ele deve aceitar para não voltar ao “chão de fábrica” como se diz de um presidente que volta a ser “apenas” deputado.

A fragilidade do governo no Congresso, especialmente na Câmara, é um fato. As estratégias para superá-la passam pelos contatos de Lira e Pacheco.

No entanto, tão importante quanto a presidência, está composição das mesas diretoras das duas Casas.

É um item à parte nesta eleição – negociadas com os partidos a fim de obter apoio para a eleição.

Na verdade, os dois novos presidentes têm apenas um objetivo principal: manter as emendas parlamentares, sejam elas:Individuais: transferências com finalidade definida: propostas por cada parlamentar, possuem recursos vinculados à programação estabelecida na emenda parlamentar e aplicados nas áreas de competência constitucional da União;Bancada: de autoria das bancadas estaduais no Congresso Nacional relativa a matérias de interesse de cada Estado ou do Distrito Federal;Comissão: apresentadas pelas Comissões Técnicas da Câmara e do Senado, bem como as propostas pelas Mesas Diretoras das duas Casas;Relator: de autoria do deputado ou senador que, naquele determinado ano, foi escolhido para produzir o parecer final (relatório geral) sobre o o Orçamento.

Na Câmara ficou assim: 1º Vice-presidente: Altineu Côrtes (PL-RJ); 2º Vice-presidente: Elmar Nascimento (União-BA); 1º Secretário: Carlos Veras (PT-PE); 2º Secretário: Lula da Fonte (PP-PE); 3º Secretário: Delegada Katarina e 4º Secretário: Sérgio Souza (MDB-PR).

No Senado ficou assim: 1º Vice-presidente: Eduardo Gomes (PL-TO); 2º Vice-presidente: Humberto Costa (PT-PE); 1º Secretário: Daniella Ribeiro (PSD-PB); 2º Secretário: Confúcio Moura (MDB-RO); 3º Secretário: Ana Paula Lobato (PDT-MA) e 4º Secretário: Laércio Oliveira (PP-SE).

Vamos às fundões de cada uma das mesas:

Câmara:Presidente – Representante da Câmara dos Deputados quando ela se pronuncia coletivamente (vide informações acima).1º vice-presidente – Substitui o presidente na ausência dele. Elabora parecer sobre requerimentos de informações e projetos de resolução.2º vice-presidente – Substitui o presidente na ausência dele e do primeiro vice. Estimula a interação institucional da Câmara com os Legislativos estaduais e municipais. Também examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.1º secretário – É o superintendente dos serviços administrativos e de pessoal da Câmara. Também é o responsável pelo envio de requerimento de informação a ministros, por dar posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara, assim como decidir em primeira instância recurso contra o diretor-geral. É ele quem ratifica as despesas da Câmara e credencia assessores, profissionais da imprensa e empresas prestadoras de serviços à Câmara.2º secretário – Trata das relações internacionais da Casa, principalmente da emissão de passaportes. Também cuida dos programas de estágio oferecidos pela instituição.3º secretário – Trata da concessão de licenças médicas e de missões especiais de parlamentares.4º secretário – É responsável pela administração dos apartamentos funcionais da Câmara.

Senado:O primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos.Compete ao primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, realizar a leitura em plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.Finalmente, os quatro suplentes de secretários substituem os secretários, na ausência destes.Os senadores eleitos para a Mesa integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado.

Além disso, é da responsabilidade da Comissão Diretora dar redação final às propostas de iniciativa do Senado e aquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores.

A comissão é encarregada ainda do exame de requerimentos de tramitação conjunta de matérias correlatas e de recursos a decisão do presidente do Senado vinculando projetos com conteúdo similar.

Enfim, é poder que não acaba mais, tanto para os presidentes quanto para as mesas diretoras…

Viva o presidencialismo de coalizão ou i parlamentarismo disfarçado!!!

(*) Advogado, analista de TI e editor do site O Boletim

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