A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançará nesta quinta-feira (20) o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD), que estabelece as diretrizes para a prevenção e o combate ao assédio moral, assédio sexual e à discriminação no âmbito da Instituição.
O documento foi elaborado pela Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD) da Univasf, instituída pela Portaria Nº 1.722/2023. O evento de lançamento terá a participação da ouvidora-geral da União, Ariana Frances, e será realizado de forma remota, das 15h às 16h30, com transmissão ao vivo pelo canal da TV Caatinga no YouTube.
Haverá interpretação para Libras, com a equipe do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI). O lançamento é aberto a toda a comunidade acadêmica e externa.
O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação (PSPEAD) da Univasf está disponível no site da Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação (CCAD). O documento, elaborado ao longo do segundo semestre de 2024, foi instituído pela Instrução Normativa Nº 15/Reitoria, em 27 de janeiro de 2025. O plano destina-se a orientar a conduta mediante situações de assédio moral e sexual e discriminação que possam envolver estudantes, servidores, funcionários terceirizados e comunidade externa.
O PSPEAD contém como eixos de atuação a prevenção, o acolhimento e o tratamento de denúncias, estabelecendo a rede de acolhimento e medidas acautelatórias a serem implementadas, entre outras questões. Nos Anexos, constam os protocolos de acolhimento e de registro e tratamento das denúncias com orientações a serem seguidas em casos de denúncias de assédio e discriminação. O documento estabelece ainda mecanismos de acompanhamento e avaliação de suas ações.
“O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação é uma importante ferramenta para combatermos os comportamentos nocivos à convivência na nossa Universidade, contribuindo para que tenhamos cada vez mais um ambiente inclusivo e harmonioso entre os entes que formam a comunidade acadêmica e as pessoas da comunidade externa quando em visita à Instituição”, afirma a presidente da CCAD, Kilma Matos.
Para o reitor Telio Nobre Leite, cuja mensagem abre o PSPEAD, o plano representa um grande avanço no combate às práticas de assédio e discriminação na Univasf. “Atitudes assediosas e discriminatórias são inadmissíveis na sociedade e a Universidade precisa combatê-las por meio da educação. O Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Univasf vai nos possibilitar uma atuação mais assertiva com este objetivo”, destaca o reitor.
A elaboração do PSPEAD da Univasf seguiu as diretrizes estabelecidas pela Lei Nº 14.540/2023, que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal; e pelo Decreto Nº 12.122/2024, que criou o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O documento também seguiu as orientações da Portaria MGI Nº 6.719/2024, que instituiu o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações.
O evento de lançamento do PSPEAD da Univasf é realizado pela CCAD em parceria com a Coordenação de Políticas Afirmativas, Diversidade e Inclusão (CPADI) e a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) e conta com apoio da TV Caatinga e do NAI.
Texto e banner: Portal Univasf
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