Uma semana após ser absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) da condenação de agressão sexual a uma jovem em uma boate de Barcelona, Daniel Alves teve seus passaportes liberados pela Justiça nesta sexta-feira, 4. Assim, o jogador está liberado para retornar ao Brasil após permanecer mais de dois anos na Espanha, somando o período em que permaneceu detido e, posteriormente, em liberdade condicional.
Este era um movimento natural após a anulação da condenação. Diversos jornais espanhóis apontaram que Daniel Alves compareceu na manhã desta sexta-feira, ao lado de sua advogada Inês Guardiola, à seção 21 da Audiência de Barcelona, tribunal que o condenou a quatro anos e seis meses de prisão em 2024. Durante um ano, o lateral precisou ir semanalmente ao Tribunal, a fim de comprovar que estava cumprindo o acordo de liberdade de condicional.
Daniel Alves teve seus passaportes retidos quando foi preso preventivamente em janeiro de 2023, e condenado pelo Tribunal Provincial de Barcelona em 22 de fevereiro de 2024. O brasileiro estava em liberdade condicional há cerca de um ano, após pagar uma multa de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões à época). Ele ainda teria de cumprir mais dois anos de sua sentença.
Na decisão do TSJC, publicada na última semana, os magistrados se basearam na “insuficiência de provas” para anular a condenação de quatro anos e seis meses, de fevereiro de 2024. “O que foi explicado pela denunciante difere sensivelmente do que aconteceu de acordo com o exame do episódio registrado. A divergência entre o que a queixosa relatou e o que realmente aconteceu compromete seriamente a fiabilidade da sua história”, afirmou o Tribunal da Catalunha na decisão.
O parecer favorável ao lateral anula dois outros recursos, que corriam em paralelo no Tribunal de Justiça da Catalunha, ambos apelavam pelo aumento da pena: a promotoria pública defendia uma condenação de nove anos, enquanto outra ação, movida pelos representantes da vítima, pediu para elevá-la a 12 anos.
A decisão da última sexta-feira, no entanto, não implica que os relatos da defesa de Daniel Alves sejam “verdadeiros”, mas sim na insuficiência de provas que contemplem a acusação de estupro. O Ministério Público já anunciou nesta quarta-feira, 2, que recorrerá ao Supremo Tribunal do país contra a decisão.
O Estadão
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